STJ nega habeas corpus a ex-diretor do presídio de Cajazeiras preso na Operação Ergástulo

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta segunda-feira (13), o pedido de habeas corpus que buscava a soltura de Tales Alves de Almeida, ex-diretor do presídio de Cajazeiras. Ele está preso preventivamente no âmbito da Operação Ergástulo, que apura supostos atos de corrupção no sistema prisional do Sertão da Paraíba.

A defesa argumentava que havia demora superior a 90 dias no julgamento de uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e alegava falta de reavaliação da prisão preventiva dentro do prazo legal.

No entanto, o ministro entendeu que não há ilegalidade que justifique a concessão da medida de urgência. Segundo a decisão, a prisão preventiva foi mantida com base em um crime de porte ilegal de arma de fogo supostamente cometido por Tales enquanto já respondia a outros processos, o que demonstraria “acentuada periculosidade” e risco de reiteração criminosa.

“O fato novo (crime de porte de arma de fogo supervenientemente perpetrado, em tese, pelo representado) trazido no requerimento do Ministério Público como motivo para uma nova decisão, realmente, traz à tona a acentuada periculosidade do requerido Tales Alves de Almeida, reforçando os fundamentos expostos por ocasião da decretação da sua prisão preventiva e aqui reiterados na íntegra”, destacou o ministro na decisão.

Ainda conforme o documento, o investigado foi flagrado portando arma de fogo ao lado de pessoas já envolvidas em outras investigações, inclusive por organização criminosa, o que reforçaria a necessidade de manutenção da custódia cautelar.

O relator também ponderou que a extrapolação do prazo de 90 dias para a revisão da prisão não é suficiente para torná-la ilegal, sendo necessário observar o contexto do processo e a complexidade das investigações.

Com a decisão, o caso segue agora para manifestação do Ministério Público Federal (MPF).

Blog do Angelo Lima