MAIS IMPOSTO: Governo Lula estuda recriar IOF para taxar investimentos que hoje são isentos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos que atualmente contam com isenção tributária, como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas. A notícia dada pelo jornal O Globo diz que a proposta busca ampliar a arrecadação federal e integra as discussões sobre o ajuste das contas públicas para 2027.

Esses investimentos têm alíquota zero de IOF, e os benefícios fiscais representam uma renúncia estimada em R$ 33 bilhões por ano. Integrantes da equipe econômica também avaliam que as isenções tornam os títulos privados mais atrativos que os públicos, podendo elevar o custo de financiamento da dívida do governo.

A ideia resurge após o Congresso barrar, em 2025, uma proposta que previa Imposto de Renda de 5% sobre os rendimentos de novas emissões desses títulos. Como o governo pode alterar alíquotas do IOF por decreto, a cobrança seria uma alternativa para avançar sem aprovação prévia do Legislativo, embora possa enfrentar resistência política e questionamentos judiciais.