MPRN investiga fraude na fila de consultas e exames da rede pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta segunda-feira 26, a operação Camarote SUS para investigar um esquema de manipulação na fila de consultas e exames da rede pública de saúde. Segundo as investigações, os suspeitos usavam um cadastro falso no sistema do SUS para reservar vagas e depois direcioná-las a pessoas escolhidas, passando à frente de pacientes que aguardavam atendimento.
A investigação aponta a participação de três pessoas, sendo dois servidores públicos e um empresário, além de uma empresa de assessoria em saúde. O grupo é investigado por crimes como inserção de informações falsas em sistemas públicos, corrupção, desvio de vagas destinadas à população, ocultação de bens e associação criminosa. O MP também não informou quais os cargos dos servidores e em qual órgão público atuam.
Os nomes dos investigados e da empresa não foram divulgados. O Ministério Público também não informou quais cargos os servidores ocupam nem os órgãos públicos aos quais estão vinculados.
Entre os crimes investigados estão inserção de dados falsos em sistema informatizado, modificação indevida de programa de computador, corrupção, desvio de cotas públicas, ocultação de bens e associação criminosa.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal, Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim. A ação contou com quatro promotores de Justiça, dez servidores do MPRN e 16 policiais militares.
De acordo com o Ministério Público, a fraude começou em 29 de agosto de 2022, quando os investigados utilizaram os dados de um paciente verdadeiro para criar um usuário falso no sistema de agendamento da saúde pública.
Esse cadastro recebeu permissões para autorizar consultas e exames, cancelar marcações e controlar vagas disponíveis. Com isso, os suspeitos conseguiam interferir na distribuição dos atendimentos.
O grupo fazia agendamentos falsos para deixar as vagas ocupadas por até sete dias. Depois desse período, cancelava as reservas e utilizava os horários liberados para marcar consultas e exames de pessoas previamente escolhidas.
Na prática, pacientes que aguardavam atendimento na fila regular poderiam ser ultrapassados por pessoas beneficiadas pelo esquema.
Para conseguir reservar mais horários, os investigados também utilizavam programas de computador que realizavam agendamentos automaticamente. Segundo o MPRN, essas ferramentas permitiam bloquear dezenas de vagas em poucos minutos.
As investigações identificaram que o usuário falso foi utilizado em pelo menos 578 agendamentos e autorizações de atendimentos. Os acessos foram realizados a partir de computadores de órgãos públicos, residências e da sede da empresa investigada.
O número corresponde às operações registradas no sistema, não necessariamente à quantidade de pacientes beneficiados.
O MPRN também apura a suspeita de transferências bancárias entre os envolvidos. A investigação busca esclarecer se houve pagamento de dinheiro para garantir consultas e exames fora da ordem regular de espera.
Outra suspeita é de que os investigados tenham apagado arquivos e excluído o cadastro falso para dificultar a descoberta das irregularidades.
Durante as buscas realizadas nesta segunda-feira, as equipes apreenderam celulares, computadores e documentos relacionados à investigação.
Todo o material será analisado pelos setores técnicos do Ministério Público para identificar a participação de cada investigado e esclarecer como funcionava o esquema.
A operação também investiga possíveis alterações indevidas no sistema de saúde e o direcionamento irregular de vagas públicas para clientes específicos.
As apurações continuam, e as suspeitas ainda dependem da conclusão da investigação.